Processo 163905/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/03/2022 13:49
Autuado em 11/03/2022 13:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 176/2023 da Primeira Câmara, de 27/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   176/ 2023 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/02/2023 Acórdão   176/ 2023 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual DILCE MARIA HOSDA
Gestor das Contas DILCE MARIA HOSDA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2022 16:17 do Protocolo 480382/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2023 2954 Despacho Processual Diverso nº 152/2023
27/02/2023 2928 Acórdão nº 176/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
15/03/2022 2728 Termo de Distribuição de Processo nº 884/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2023 14:45 DP  
31/03/2023 11:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 152/2023 -
31/03/2023 10:09 SMPJTC  
28/03/2023 14:36 3PC Parecer nº 207/2023 - Ementa: Prestação de contas. Pelo encerramento.
28/03/2023 14:30 SMPjTC  
27/03/2023 09:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 120/2023 -
24/03/2023 16:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 132/2023 -
22/03/2023 06:01 CMEX Informação nº 1049/2023 -
27/02/2023 14:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2023 -
27/02/2023 14:28 SMPJTC  
27/02/2023 10:53 3PC Ciência de Decisão nº 46/2023 -
27/02/2023 09:27 SMPjTC  
26/01/2023 11:25 S1C Acórdão nº 176/2023 -
17/01/2023 14:38 GACAK  
17/01/2023 09:11 SMPJTC  
13/12/2022 10:27 3PC Parecer nº 11/2023 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Planalto. Esclarecimentos no contraditório. Contas Regulares.
12/12/2022 17:30 SMPjTC  
19/08/2022 13:29 CGM Instrução nº 6252/2022 -
27/07/2022 10:31 DP  
25/07/2022 12:45 GACAK Despacho Processual Diverso nº 407/2022 -
14/03/2022 08:18 CGM Instrução nº 2268/2022 -
11/03/2022 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 884/2022 -

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